Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site https://raquelimobiliaria.com. Ao navegar no site, o usuário declara ciência e concordância com este documento e com a Política de Privacidade.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o site, o usuário concorda com as regras destes Termos. Se não concordar, recomenda-se não utilizar este ambiente digital.
2. Identificação da empresa
Razão social: RAQUEL LIMA IMOBILIARIA LTDA
Nome fantasia: RAQUEL LIMA
CNPJ: 10.970.725/0001-66
Endereço: Rua Anita Garibaldi, 314, Salas 01 e 02, Centro, Içara, SC, CEP 88.820-086
Telefone: (48) 3432-3699
E-mail: contato@raquellima.com.br
3. Definições
Empresa: RAQUEL LIMA IMOBILIARIA LTDA. Usuário: quem acessa o site. Cliente: quem contrata ou mantém relação comercial com a empresa. Site: ambiente institucional online. Serviços: corretagem de compra, venda, aluguel e avaliação de imóveis.
4. Objeto
Estes Termos disciplinam o uso do site, dos conteúdos institucionais e dos canais de contato disponibilizados pela empresa.
5. Produtos e serviços
A empresa atua com intermediação de compra, venda e aluguel de imóveis, além de avaliação imobiliária. Condições específicas poderão constar em proposta, atendimento ou contrato próprio.
6. Cadastro e conta
No formato atual, este site institucional não possui área de cadastro com criação de conta de usuário. Se a funcionalidade for implementada futuramente, regras complementares poderão ser adicionadas.
7. Obrigações do usuário
O usuário deve utilizar o site de forma legal e ética, fornecer dados verdadeiros nos contatos, respeitar terceiros, não violar direitos autorais e não praticar atos que possam comprometer o funcionamento do site.
8. Usos proibidos
É proibido utilizar o site para fraudes, phishing, spam, disseminação de malware, acessos não autorizados, engenharia reversa, sobrecarga de infraestrutura, violação de privacidade e quaisquer práticas ilícitas.
9. Conteúdo enviado pelo usuário
O usuário mantém a titularidade do conteúdo enviado, sendo responsável pela legalidade das informações. A empresa pode processar essas informações para prestar atendimento e cumprir obrigações legais.
10. Propriedade intelectual
Marca, nome empresarial, layout, textos e demais elementos próprios do site são protegidos por legislação aplicável. Não é permitido reproduzir, distribuir ou utilizar tais materiais sem autorização.
11. Preços e pagamentos
Quando aplicável, valores e condições comerciais serão informados em páginas específicas, proposta comercial ou instrumento de contratação correspondente.
12. Cancelamento e reembolso
Condições de cancelamento, devolução ou reembolso, quando aplicáveis, serão definidas na contratação específica e na legislação vigente, incluindo normas de proteção ao consumidor.
13. Disponibilidade
O site pode apresentar interrupções temporárias por manutenção, atualizações, falhas externas, problemas de conexão, eventos de caso fortuito ou força maior.
14. Serviços de terceiros
Algumas funcionalidades podem depender de serviços de terceiros, que possuem regras próprias de uso e privacidade.
15. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais ocorre conforme a Política de Privacidade e a legislação brasileira aplicável, incluindo a LGPD.
16. Limitação de responsabilidade
A empresa adota medidas razoáveis para manter informações institucionais corretas e atualizadas, sem afastar direitos obrigatórios previstos na legislação ao usuário e ao consumidor.
17. Suspensão e encerramento
A empresa poderá restringir ou suspender acesso em caso de indícios de fraude, atividade ilegal, violação destes Termos, inadimplência aplicável ou risco de segurança.
18. Confidencialidade
Informações comerciais, técnicas e estratégicas eventualmente compartilhadas durante atendimento poderão ser tratadas com confidencialidade, conforme a natureza da relação e a legislação aplicável.
19. Alterações dos Termos
Os Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente será a que estiver publicada nesta página.
20. Legislação aplicável
Aplica-se a legislação da República Federativa do Brasil.
21. Solução de conflitos
As partes buscarão, preferencialmente, solução amigável para eventuais conflitos, preservando direitos legalmente assegurados.
22. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos:
RAQUEL LIMA IMOBILIARIA LTDA (RAQUEL LIMA)
E-mail: contato@raquellima.com.br
Telefone: (48) 3432-3699
Endereço: Rua Anita Garibaldi, 314, Salas 01 e 02, Centro, Içara, SC, CEP 88.820-086
Consulte também a Política de Privacidade e a página de Contato.